Termos de Serviço

Última atualização: 17 de junho de 2025

Estes Termos de Serviço regem a utilização do website, aplicações digitais e demais serviços disponibilizados pela Tribut’s Bank, e estabelecem as obrigações e responsabilidades dos usuários ao acessar, navegar ou interagir com os conteúdos da plataforma. Ao utilizar os serviços ou acessar este website, o usuário declara estar ciente e de pleno acordo com as disposições aqui descritas.


1. Aceitação dos Termos

O acesso ao website da Tribut’s Bank implica na aceitação automática, integral e irrestrita destes Termos de Serviço. Caso o usuário não concorde com qualquer disposição, recomenda-se interromper imediatamente o uso da plataforma.

Estes Termos se aplicam a todos os visitantes, usuários e demais pessoas que acessam ou utilizam os serviços, sendo exigido o pleno cumprimento das normas legais vigentes e das boas práticas digitais.


2. Definições

Para fins deste documento, consideram-se:

Usuário: toda pessoa física ou jurídica que acessa ou utiliza os serviços da Tribut’s Bank;

Plataforma: o conjunto de aplicações, páginas web, sistemas, APIs e canais digitais operados pela Tribut’s Bank;

Conteúdo: toda informação disponibilizada na plataforma, incluindo textos, imagens, logotipos, vídeos, documentos, códigos, entre outros.


3. Serviços Prestados

A Tribut’s Bank oferece soluções tecnológicas, operacionais e financeiras voltadas à estruturação de bancos digitais white-label, incluindo:

Emissão de cartões personalizados;

Plataforma multiwallet e pagadoria;

Infraestrutura para totens financeiros;

Painel de controle administrativo;

Integrações via API e módulos customizados;

Suporte técnico e operacional para empresas parceiras.

Todos os serviços são disponibilizados de forma modular, conforme contratação e elegibilidade.


4. Cadastro e Obrigações dos Usuários

Ao utilizar a plataforma, o usuário compromete-se a:

Fornecer dados verdadeiros, atualizados e completos;

Manter em sigilo suas credenciais de acesso;

Utilizar os serviços apenas para fins lícitos e autorizados;

Não infringir direitos de terceiros, normas legais ou regulatórias;

Não praticar condutas que comprometam a segurança, estabilidade ou integridade da plataforma.

O não cumprimento dessas obrigações poderá ensejar a suspensão, limitação ou cancelamento do acesso, sem prejuízo das sanções legais cabíveis.


5. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos disponibilizados na plataforma são protegidos por direitos de propriedade intelectual, sendo de titularidade da Tribut’s Bank ou licenciados por terceiros. É proibida a cópia, reprodução, distribuição, modificação, comercialização ou qualquer uso não autorizado sem o consentimento prévio e por escrito da empresa.

O uso indevido poderá gerar responsabilização civil e/ou criminal conforme a legislação aplicável.


6. Privacidade e Proteção de Dados

O tratamento dos dados pessoais coletados pela Tribut’s Bank observa integralmente as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018). Para mais detalhes, recomenda-se a leitura da nossa Política de Privacidade, disponível neste site.


7. Segurança da Informação

A Tribut’s Bank adota práticas rigorosas de segurança cibernética, incluindo criptografia de dados, controle de acesso, firewall, backups e monitoramento contínuo. Entretanto, o usuário reconhece que nenhum sistema é totalmente imune a falhas e que a empresa não poderá ser responsabilizada por atos de terceiros, ataques ou eventos de força maior.


8. Responsabilidades e Limitações

A Tribut’s Bank não se responsabiliza por:

Interrupções temporárias por motivos técnicos, manutenções ou atualizações;

Danos decorrentes da conduta de usuários ou terceiros;

Conteúdos gerados por usuários ou parceiros externos;

Falhas de conexão de internet, software ou hardware dos usuários.

O uso dos serviços se dá por conta e risco do usuário. A empresa se reserva o direito de suspender ou encerrar o acesso ao sistema em caso de violação dos presentes Termos.


9. Alterações e Atualizações

A Tribut’s Bank poderá revisar estes Termos a qualquer momento, visando melhorias operacionais, adequação regulatória ou evolução tecnológica. Recomendamos a consulta periódica deste documento. O uso contínuo da plataforma após eventuais alterações implicará aceitação das novas condições.


10. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Quaisquer disputas serão resolvidas perante o foro da Comarca de São Paulo/SP, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.


11. Contato

Para dúvidas, sugestões ou esclarecimentos sobre estes Termos de Serviço, entre em contato conosco:

Tribut’s Bank - Praça Santa Helena, 149, Conjunto 62 Vila Prudente — São Paulo/SP CEP: 03138-020
contato@tributs-bank.com